Prefeito Municipal normatiza expediente de trabalho durante o Feriado de Carnaval

Dispõe sobre o expediente de trabalho das repartições públicas municipais de Barra do Guarita durante o feriado de Carnaval.


DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre o expediente de trabalho das repartições públicas municipais de Barra do Guarita durante o feriado de Carnaval, e dá outras providências.

RODRIGO LOCATELLI TISOTT, Prefeito Municipal do Município de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande de Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação vigente;

DECRETA:

Art. 1º - Institui ponto facultativo no dia 27 de fevereiro de 2017, Segunda-Feira, por ocasião da véspera do Feriado Municipal de Carnaval – 28/02/2017- definido pelo Decreto Executivo nº 005/2017.

  Art. 2º -O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 01 de março de 2017, terá início às 13 horas e término as 17 horas.

Art. 3º - Fica normalizado o expediente de trabalho a partir de 02 de março de 2017, quinta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Art. 4º -O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.

Art. 5° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA – RS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

RODRIGO LOCATELLI TISOTT

Prefeito Municipal de Barra do Guarita

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Em 21/02/2017.



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